A maioria dos problemas ambientais que chegam ao escritório como crise (embargo, multa, inquérito) poderiam ter sido evitados. Não por falta de boa-fé do cliente, mas porque a operação seguiu sem uma análise prévia do que estava ou não em conformidade. A consultoria ambiental preventiva existe exatamente para isso: identificar riscos antes que eles virem autuações, e estruturar a operação dentro das exigências do IBAMA, SEMAS-PA, ICMBio, do Código Florestal e da legislação de licenciamento.
A Nadalon Advocacia oferece consultoria jurídica ambiental e compliance para empresas e produtores rurais em Santarém e em todo o Brasil. O Dr. Marcos Nadalon (OAB/PA 16.235) analisa a situação do cliente, identifica vulnerabilidades, propõe correções e estrutura programas contínuos de conformidade ambiental, com foco no agronegócio amazônico e em empresas que precisam atender critérios ESG.
Regularizar uma situação voluntariamente, antes de uma fiscalização, custa significativamente menos em tempo, dinheiro e risco do que defender um auto de infração depois. A defesa reativa trabalha com o que sobrou depois do problema; a consultoria preventiva evita que o problema aconteça. Para empresas com cadeia produtiva exposta a fiscalização (agronegócio, mineração, madeira, pesca, construção), a diferença entre os dois caminhos pode ser de dezenas a centenas de milhares de reais.
Além disso, empresas e produtores que demonstram conformidade ambiental têm acesso facilitado a crédito rural, programas de incentivos fiscais verdes, certificações de sustentabilidade e contratos com compradores que exigem due diligence ambiental.
O atendimento começa por uma análise da situação atual do cliente: revisão dos documentos ambientais (CAR, licenças, autorizações, contratos com órgãos), mapeamento das atividades e áreas envolvidas, identificação dos pontos críticos de risco e diagnóstico de conformidade. A partir daí, elaboramos um plano de correções priorizadas e, quando necessário, conduzimos a negociação de TACs preventivos, regularização de licenças e adesão a programas formais de compliance.
Para clientes que querem manter conformidade contínua, oferecemos acompanhamento permanente, com revisões periódicas, alertas de mudanças regulatórias relevantes e atuação imediata em caso de fiscalização. Esse modelo é conectado à Consultoria Fiscal e Ambiental Integrada do escritório, que articula compliance ambiental com planejamento tributário, especialmente para clientes do agronegócio amazônico.
A consultoria preventiva da Nadalon Advocacia é desenhada com foco no diálogo entre a frente ambiental e a tributária. Para clientes do agronegócio, decisões de compliance ambiental têm efeito direto no planejamento tributário (ITR, ICMS Ecológico, Imposto de Renda) e em programas de incentivo fiscal verde. Tratar as duas frentes de forma articulada gera economias tributárias e segurança ambiental que escritórios que atuam só em uma área não conseguem entregar.
A ausência de fiscalização até agora não indica conformidade. O IBAMA e a SEMAS-PA usam monitoramento por satélite e dados de sensoriamento remoto para identificar infrações antes mesmo de mandar um fiscal ao campo. Uma análise preventiva evita que você seja surpreendido por um embargo ou auto de infração sem ter tido chance de regularizar a situação.
A consultoria pontual é uma análise específica de uma situação ou questão ambiental — por exemplo, verificar se um imóvel rural está em conformidade antes de comprá-lo ou verificar se uma atividade nova precisa de licenciamento. A assessoria contínua é um acompanhamento permanente de todas as questões ambientais do cliente ao longo do tempo, com resposta imediata em caso de fiscalização.
Não necessariamente. O TAC é um instrumento de composição que permite regularizar uma situação sem que haja reconhecimento formal de responsabilidade civil ou criminal. Os termos do TAC são negociados caso a caso, e o advogado garante que as obrigações assumidas sejam razoáveis e compatíveis com a capacidade do cliente.
Sim. A Nadalon Advocacia atende empresas e produtores rurais de qualquer estado do Brasil que atuem em atividades sujeitas à legislação federal ambiental (IBAMA, ICMBio, INCRA) ou que tenham propriedades na Amazônia Legal. O atendimento é feito presencialmente em Santarém ou por videoconferência.
Uma análise preventiva custa muito menos do que uma defesa depois do embargo. Fale agora com o Dr. Marcos Nadalon.
Com sede em Santarém, no Pará, e atendimento em todo o Brasil, o escritório oferece suporte jurídico personalizado, com análise detalhada e definição da melhor estratégia para cada caso.
